• Televendas: 19 3571-4813

Bem vindo a Andes

Registro de Imóveis - Eficácia Material

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Disponível: Em estoque

R$108,00

Mais Imagens

A publicidade registral imobiliária é de extrema importância para a segurança jurídica e econômica dos negócios, especialmente para a efetividade das situações que possam afetar outras pessoas. A compreensão adequada, por exemplo, da eficácia dos direitos reais, bem como dos direitos obrigacionais com eficácia real, passa, necessariamente, pela atenta análise do efeito material que tenha o sistema de registro de imóveis.

Infelizmente, essa questão há muito tempo tem sido deixada de lado no Brasil, sem receber a atenção devida, o que erroneamente faz muitos acreditarem que está solucionada, quando, na verdade, tem resultado em consequências negativas, tanto econômicas quanto jurídicas.

Nesse sentido, a inércia doutrinária gerou o entendimento, há tempos não mais discutido, de que a eficácia do registro imobiliário pátrio é relativa.

As construções doutrinárias e jurisprudenciais atuais, baseadas apenas na publicidade jurídica, não dão explicação satisfatória, e, por partirem de uma premissa parcialmente válida, chegam a conclusões igualmente válidas apenas parcialmente.

O presente livro aborda a eficácia do registro de imóveis brasileiro com vistas tanto à publicidade quanto à aparência jurídicas, seguindo a melhor tradição jurídica mundial, o que permite, assim, chegar à correta ilação de qual seja a eficácia material de nosso registro imobiliário.

A compreensão da eficácia da publicidade registral imobiliária no sistema jurídico nacional necessita de acurada compreensão dos institutos da publicidade e da aparência jurídicas, pois somente a percepção dos dois, em conjunto, pode fornecer as soluções necessárias.
ISBN 9788530971212
Autor Brandelli, Leonardo
Editora Forense
Edição 1
Ano 2016

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.


Queremos saber sua opinião

Produto: Registro de Imóveis - Eficácia Material