Honorários Advocatícios

honorários advocatícios – 4.ª edição

CAPÍTULO I
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO SISTEMA DO PROCESSO

1. A condenação em honorários: dificuldades e importância da questão

Capítulo II
CICLO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA

2. Colocação do problema

3. No direito romano

4. No direito intermédio

5. Doutrinas modernas

Capítulo III
DIREITO COMPARADO

6. Legislações alemã e austríaca

7. O direito francês

8. O direito italiano

9. Legislações espanhola e portuguesa

Capítulo IV
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS INFORMADORES DA RESPONSABILIDADE PROCESSUAL

10. Perspectivas

11. A teoria do ressarcimento

12. A teoria da pena

13. O dogma da sucumbência

14. Crítica à teoria da sucumbência: a teoria da causalidade

15. O princípio do interesse. As despesas do processo necessário

Capítulo V
O SISTEMA DO DIREITO BRASILEIRO

16. Sentido de sua evolução histórica

17. O princípio da causalidade e a regra da sucumbência no direito vigente

18. Aplicação imediata da nova sistemática processual. Aplicação da lei nova

19. A reforma processual projetada em tramitação

Capítulo VI
RESPONSABILIDADE DO LITIGANTE TEMERÁRIO PELO DANO PROCESSUAL

19-A. Razões de exclusão do tópico

Capítulo VII
SENTENÇA FINAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA

20. A sentença

21. A “sentença” do art. 20 do Código de Processo

22. Natureza da ação e incidência da regra do art. 20

23. Atos de ciência ou notificação e honorários de advogado

24. Ingresso prematuro do réu e extinção do processo decretada de ofício (indeferimento da inicial)

25. Honorários de advogado na decisão anulatória do processo

26. A “sentença” nos processos de competência originária dos Tribunais (ação rescisória e homologação de sentença estrangeira)

Capítulo VIII
PEDIDO DE HONORÁRIOS, SENTENÇA E RECURSOS

27. Desnecessidade de pedido do vencedor

28. Necessidade de condenação em honorários, na sentença

29. O problema da sentença omissa quanto aos honorários

30. O problema da condenação implícita no acórdão

31. Condenação na sentença para posterior arbitramento

32. Sentença omissa quanto à fundamentação do preceito condenatório

33. Omissão da sentença e embargos declaratórios

34. Sentença omissa e ação direta para cobrança de honorários da sucumbência

35. Honorários de advogado em sede de apelação. O problema da reformatio in peius

36. Recurso adesivo para pedir honorários ou elevação do quantum

37. Majoração da verba advocatícia em sede de reexame necessário

38. Embargos de divergência. Uniformização de jurisprudência

39. Recurso extraordinário e recurso especial em matéria de honorários

40. Correição parcial em matéria de honorários

41. Ação rescisória em matéria de honorários

42. Honorários nos Juizados Especiais

Capítulo IX
PARTE SUCUMBENTE E PARTE VENCEDORA

43. Conceito de parte

44. Conceito de sucumbente

45. Conceito de vencedor

46. Sujeitos (ativo e passivo) da condenação. Litisconsórcio. Oposição. Assistência. Intervenção. Denunciação da lide

47. O substituto processual e honorários de advogado

48. A condenação de estranhos ao interesse em lide. Representantes, mandatários, tutores e curadores

49. Réu vencedor revel e honorários

50. Honorários devidos ao advogado em causa própria

51. Beneficiário da justiça gratuita e honorários de advogado

52. Pessoa jurídica de direito público vencedora ou vencida

53. O Ministério Público e honorários de advogado

54. Curadoria de Acidentes e honorários de advogado

55. Honorários advocatícios de curador do vínculo

56. Curador à lide. Curador especial do incapaz, do réu preso e do revel (art. 9.º do CPC)

57. Os honorários do curador da herança jacente

58. Pluralidade de autores e de réus

Capítulo X
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PROCESSO CAUTELAR

59. Das medidas provisórias cautelares ou conservadoras

60. Honorários de advogado na medida cautelar

61. Arresto, sequestro, arrolamento, depósito e protesto

62. Medida cautelar de separação de corpos

63. Processo cautelar de sustação de protesto

64. Cautelares inominadas e cautelares satisfativas

65. Antecipação de tutela

66. Sustação de execução tributária

Capítulo XI
RECURSOS E INCIDENTES. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. INCIDENTE LITIGIOSO. ATENTADO

67. O momento processual da sucumbência

68. As despesas processuais nos incidentes e recursos

69. Exceção de incompetência, de litispendência ou de suspeição

70. O problema do incidente contencioso

71. Ação de atentado e honorários de advogado

Capítulo XII
CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO

72. Distinções

73. Despesas repetíveis e não repetíveis

Capítulo XIII
ELEMENTOS OBJETIVOS PARA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS

74. Critérios legais de arbitramento

75. O sistema do atual Código de Processo

76. Base de incidência do percentual advocatício: valor da condenação (real ou hipotética)

77. Base de incidência da honorária: valor da causa

78. O valor da condenação: custas, juros e correção monetária

79. Verba advocatícia e honorários profissionais contratados. Contrato quota litis

80. Arbitramento judicial e percentagem fixada no contrato em lide

81. Tabela da Ordem dos Advogados

82. Honorários advocatícios e correção monetária

83. Pluralidade de demandas. Cumulação e conexidade. Reconvenção

84. A dedução da base de cálculo: recebimento parcial da dívida, contribuições previdenciárias, imposto de renda na fonte

Capítulo XIV
ELEMENTOS QUALITATIVOS NO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS

85. As indicações da lei

86. Zelo profissional. Renome e cultura do advogado

87. Arbitramento em função do lugar da prestação do serviço

88. Fatores objetivos do art. 20, § 3.º, c: natureza e importância da causa, trabalho realizado e tempo exigido

89. A fori consuetudo

90. Confronto com outras profissões

91. Condições pessoais e conduta das partes

Capítulo XV
O DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO AOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO

92. Precedentes históricos

93. O problema perante o direito brasileiro

94. Natureza jurídica do instituto

95. O problema em face do Código de Processo e da Lei 4.215/1963

96. O direito autônomo do advogado em face do atual Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994)

97. O direito autônomo do advogado perante o crédito compensável do executado

98. O direito do advogado em face da transação das partes

99. A restituição dos honorários em caso de reforma ou anulação da sentença executada

100. Formas especiais de recebimento dos honorários

Capítulo XVI
SUCUMBÊNCIA PARCIAL E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA

101. A problemática da regra fundamental

102. Pluralidade de demandas. Ações conexas e cumuladas. Ação e reconvenção

103. Pedidos separáveis na mesma demanda

104. A sucumbência no acolhimento parcial do pedido

105. A sucumbência parcial e o Código anterior

106. A sucumbência recíproca do atual Código de Processo

107. Avaliação da reciprocidade e formas de compensação

108. Litigante vencido em parte mínima

109. Sucumbência mínima. Situações equiparadas. Ação de dano moral e ação de alimentos

Capítulo XVII
DIREITO SUPERVENIENTE COMO CAUSA EXTINTIVA DA AÇÃO E HONORÁRIOS

110. O tema do fato ou direito superveniente

111. O ius superveniens no direito brasileiro

112. Os honorários na extinção do processo pela causa superveniente

Capítulo XVIII
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E RENÚNCIA DO DIREITO

113. Desistência da ação e renúncia do direito

114. A motivação da desistência e honorários de advogado

115. Momento em que a desistência é manifestada e honorários

116. A desistência nas várias modalidades de ação

Capítulo XIX
RECONHECIMENTO DO PEDIDO E CONFISSÃO

117. Reconhecimento do pedido e confissão: distinção

118. Requisitos do reconhecimento do pedido

119. Formas e efeitos do reconhecimento

120. Os encargos da sucumbência no reconhecimento

121. Prestação do ato reclamado e recebimento do depósito oferecido (consignação)

122. Recusa pelo autor do reconhecimento do réu

123. Reconhecimento inoperante (de resultado proibido) e honorários

124. Caso especial de reconhecimento na ação de despejo e na ação monitória

Capítulo XX
OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA TRANSAÇÃO

125. A transação: natureza e efeitos

126. A disciplina das despesas processuais na transação

127. Transação das partes e o direito autônomo do advogado

Capítulo XXI
RECONVENÇÃO, OPOSIÇÃO E AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

128. Honorários advocatícios na reconvenção

129. Honorários de advogado na oposição

130. Ação declaratória incidental e honorários de advogado

Capítulo XXII
PERDA PELO VENCEDOR DO DIREITO A HONORÁRIOS (ART. 22)

131. A inovação do art. 22: finalidade e pressupostos

132. O elemento subjetivo da omissão: dolo e culpa

133. Conteúdo da resposta do réu: contestação e exceções omitidas

134. Aplicação do art. 22 no procedimento sumaríssimo

135. O caso especial da prescrição

Capítulo XXIII
ATOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, IMPERTINENTES OU SUPÉRFLUOS

136. A regra fundamental

137. Condição da responsabilidade pelas despesas

138. Conteúdo da sanção processual do art. 31 e honorários de advogado

Capítulo XXIV
AS DESPESAS DO PROCESSO EXTINTO E A RENOVAÇÃO DA DEMANDA

139. A regra fundamental

140. Pagamento ou depósito da condenação anterior

Capítulo XXV
CAUÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO

141. A exigibilidade da caução

142. Natureza processual do instituto

143. Finalidade da caução: garantia das custas e honorários da sucumbência

144. Autor sujeito à caução e pressupostos da medida

145. Disciplina processual da prestação da garantia

146. Cautio judicatum solvi e convenções internacionais

Capítulo XXVI
NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

147. O atual Código e unificação do processo executório

148. As custas e os honorários no processo de execução

149. Processo fundado em título executivo judicial

150. Lei 11.232/2005: cumprimento e execução da sentença

151. Processo fundado em título executivo extrajudicial

152. Desistência da execução

153. Casos de isenção, compensação e agravamento da responsabilidade

154. Honorários de advogado nos embargos de terceiro

154.-A Exceção de pré-executividade e honorários

Capítulo XXVII
PROCESSOS RELATIVOS AO DIREITO DE FAMÍLIA

155. O processo “necessário” nas ações de estado e capacidade das pessoas

156. Nas causas matrimoniais: anulação do casamento, separação litigiosa e divórcio

157. Contestação da paternidade

158. Na ação de alimentos

Capítulo XXVIII
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO: PRESTAÇÕES PERIÓDICAS

159. A variedade de critérios no cálculo dos honorários

160. O problema em face do atual Código de Processo e sua modificação

Capítulo XXIX
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA AÇÃO ACIDENTÁRIA

161. Obreiro vencido

162. Ação proposta pelo curador de acidentes

163. Ação acidentária julgada procedente. Critérios de fixação dos honorários

164. Ações previdenciárias

Capítulo XXX
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA AÇÃO DE DESPEJO. RESPONSABILIDADE DO FIADOR

165. Despejo por falta de pagamento de alugueres

166. Sentença. Desocupação e reconhecimento. Execução. Desvio de uso

167. Honorários da ação de despejo e responsabilidade do fiador

Capítulo XXXI
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO E REVISIONAL DE ALUGUEL

168. Ação renovatória não contestada e reconhecida

169. Ação renovatória improcedente ou extinta

170. Ação negatória conexa com pedido de renovação

171. Renovação deferida exceto quanto ao aluguel proposto ou contraposto

172. Honorários de advogado na ação revisional

Capítulo XXXII
AÇÃO DECLARATÓRIA, DE CONSIGNAÇÃO E DEPÓSITO LIBERATÓRIO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITÓRIA

173. Os honorários da ação declaratória

174. Ação de consignação em pagamento e depósito liberatório

175. Na prestação de contas

176. Ação monitória

Capítulo XXXIII
HONORÁRIOS CONVENCIONADOS EM CONTRATO E A LEI DE USURA

177. A multa contratual no mútuo e os honorários de advogado

178. Encargos convencionados em contrato diverso do mútuo

179. Cédula rural pignoratícia e de crédito industrial

180. Contrato de alienação com garantia fiduciária

Capítulo XXXIV
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PROCESSO EXPROPRIATÓRIO

181. A Lei das Desapropriações: sua omissão e sua alteração

182. O primitivo critério do art. 27, § 1.º, da Lei das Desapropriações

183. Oferta inicial integrada pelo depósito complementar

184. Correção monetária e honorários de advogado na desapropriação

185. Honorários em quantia fixa e correção monetária

186. Atualização também da oferta no cálculo dos honorários

187. Os honorários e os juros sobre a indenização

188. Expropriado revel, honorários indevidos

189. Honorários na transação das partes

190. Honorários na desistência da desapropriação

191. Critérios de arbitramento: a escala móvel do novo § 1.º do art. 27 (MP 2.183-56/2001)

192. Fixação judicial e taxa honorária convencionada com a parte

193. A situação das sociedades de economia mista e empresas públicas

194. A disciplina dos honorários na desapropriação indireta

195. Lides incidentes e processos correlatos

196. Levantamento dos honorários e art. 34 da Lei das Desapropriações

197. Caráter alimentar dos honorários: art. 33 do ADCT e art. 100 da CF

Capítulo XXXV
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PROCESSO FALIMENTAR

198. Depósito elisivo da falência com ou sem contestação

199. Pedido de falência procedente ou improcedente

200. Honorários de advogado nas impugnações de crédito

201. Honorários na restituição de mercadorias e valores

202. Ações paralelas ou correlatas ao processo falimentar

203. Honorários do advogado do falido, do síndico e do comissário (administrador judicial)

204. Honorários de advogado na insolvência civil

205. Direito autônomo do advogado e crédito privilegiado

Capítulo XXXVI
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO MANDADO DE SEGURANÇA

206. A problemática e a Súmula 512

207. Os novos reclamos da jurisprudência e da doutrina

208. A Súmula 105 do STJ e seus precedentes. A nova Lei de Mandado de Segurança

Capítulo XXXVII
AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO INTERVENTIVA

209. Autor popular vencido

210. Ação popular julgada procedente

211. Honorários de advogado na ação civil pública de responsabilidade

212. Honorários de advogado no mandado de injunção e habeas data

213. Ação direta de inconstitucionalidade

214. Ação interventiva

Capítulo XXXVIII
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO CONTRA O ESTADO

215. O antigo e o novo executivo fiscal

216. Sucumbência do executado, da Fazenda Pública e recíproca

217. Executivo fiscal procedente: o “acréscimo legal” e honorários

218. Extinção da ação. Desistência. Cancelamento do crédito. Anistia

219. Honorários na execução fiscal contra a massa falida. Nas ações incidentes e correlatas à execução fiscal

220. Execução contra a Fazenda Pública

Capítulo XXXIX
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PROCESSO TRABALHISTA

221. Advogado de sindicato e patrono da assistência judiciária

222. Código de Processo Civil de 1973 e Constituição de 1988

Capítulo XL
HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM PROCESSOS CRIMINAIS

223. Indenização ex delicto e honorários do processo criminal

224. Honorários de advogado em ação penal privada

225. Honorários de advogado no crime de imprensa

226. Honorários de advogado dativo na defesa do réu pobre

227. Expediente administrativo conveniado para nomeação e pagamento dos honorários

228. Condições para a concessão de honorários e arbitramento

BIBLIOGRAFIA

Outras obras do autor