Doutrinas Essenciais - Direito Registral - 7 Volumes

Doutrinas Essenciais – Direito Registral – Vol. I

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

Ofício de Justiça

Alfredo Buzaid

Direito instrumentário

Antonio de Padua Nunes

O conceito de latim bárbaro na tradição filológica portuguesa

António Emiliano

A competência para criação e extinção de serviços notariais e de registros e para delegação para provimento desses serviços

Celso Antônio Bandeira de Mello

Registros públicos

Décio Antonio Erpen

A função econômica da publicidade registral

Fernando P. Méndez González

Benefício da justiça gratuita nos inventários e arrolamentos

George Fragoso Modesto

A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais

Hercules Alexandre da Costa Benício

A revolução franceza e os officios públicos

João Mendes de Almeida Junior

Ata notarial

João Teodoro da Silva

A nova lei de serviços notariais e de registro

José Renato Nalini e Ricardo Dip

O arresto e a penhora de quotas sociais

Madalena Teixeira

As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no direito português

Madalena Teixeira

A fé pública registral

Marcelo Terra

Breves considerações sobre a ata notarial

Márcio Pires de Mesquita

Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)

Margarida Costa Andrade

A competencia legislativa dos Estados e os registros publicos

Melchior Carneiro de Mendonça

A privatização do notariado em Portugal

Mónica Jardim

O sistema registal germânico

Mónica Jardim

O sistema registal francês

Mónica Jardim

La evolución de los sistemas registrales en Europa

Nicolás Nogueroles Peiró

O princípio de continuidade no direito registral brasileiro

Nicolau Balbino Filho

Alguns requisitos para a validade dos documentos na Lex Visigothorum

olga Marlasca

A introdução do princípio da continuidade do registro

Orlando Gomes

Registros públicos

Philadelpho Azevedo

O Notariado na Antigüidade, no direito canônico e na Idade Média

Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sobre o saber registral (Da prudência registral)

Ricardo Dip

Base de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à privacidade

Ricardo Dip

Novos cartórios, velhas questões

Sérgio Jacomino

Kollemata e o protocolo registral: o nome e a coisa

Sérgio Jacomino

Os atos notariais da Lei 11.441/2007 e a livre escolha do tabelião

Vicente de Abreu Amadei

Capítulo 2
Registro civil das pessoas naturais

A esperada evolução do registro civil das pessoas naturais no Brasil

Antônio Chaves

Do concubinato à união estável

Euclides Benedito de Oliveira

Regimes de bens: aspectos registrais

João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet

Considerações em tôrno da Lei 765, de 14 de julho de 1949, que dispôs sôbre o registro civil de nascimento

José Tatagiba

Emancipação, interdição e ausência na Lei de Registros Públicos

Marcelo Guimarães Rodrigues

Registro Civil. Falsidade

Noé de Azevedo

Retificação de nome civil

R. Limongi França

Alteração de prenome composto

R. Limongi França

Retificação de nome

Sérgio Sérvulo da Cunha

Capítulo 3
Registro de títulos e documentos, civil das pessoas jurídicas e notas

Theoria e pratica dos contractos por escripto particular

Affonso Dionysio da Gama

Cessão de direitos hereditários

Antonio de Padua Nunes

Da escritura pública

Antonio de Pádua Nunes

Nulidade de testamento, descabimento de deserdação e seus efeitos

Arnoldo Wald

Testamento cerrado dactilografado. Validade

Darcy Bessone

Fundação

João de Oliveira Filho

Técnica de redação da escritura pública

João Teodoro da Silva

Regime jurídico da notificação extrajudicial

Arruda Alvim

Registro da cessão de direitos hereditários

L. G. Gyges Prado

Automóveis. Transferência de propriedade

Lino de Morais Leme

O registro dos contractos de compra e venda de moveis a prestações

M. V. Cardoso de Oliveira

Contrato de venda a prestação

Octavio Monteiro da Silva

Sobre autenticação de documentos

Ovídio A. Baptista da Silva

Procurações judiciais e extrajudiciais

Paulo Penteado de Faria e Silva

Instrumento público

Ruy Cirne Lima

Penhor mercantil

Ruy José Rache

Aspectos da escritura pública

Sebastião Luiz Amorim e José Celso de Mello Filho

O registo dos contractos de compra e venda com reserva de domínio

Sully de Souza

Testamento. Naturalização

Washington de Almeida, Astolpho Rezende, Epitácio Pessôa, Clóvis Bevilaqua e Virgílio de Sá Pereira

Separação e divórcio consensual mediante escritura pública

Yussef Said Cahali

Capítulo 4
Registro de imóveis e notários

O cumprimento de ordem judicial pelo registrador

Antonio Scarance Fernandes

Responsabilidade civil dos tabeliães

Astolpho Rezende

Responsabilidade civil do notário público

Cláudio Antônio Soares Levada

Serventuarios da justiça

Clóvis Bevilaqua e Francisco Morato

O notário e o oficial do registro perante a propriedade imóvel

Elvino Silva Filho

Sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores

Flauzilino Araujo dos Santos

Ofícios de justiça

Gastão Grossê Saraiva

Serventuários de Justiça

J. de Oliveira Filho

Orgams da fé pública

João Mendes de Almeida Júnior

Tabela de custas e emolumentos

José Dutra

A forma, as formalidades e as fórmulas dos atos notariais

Otávio Uchôa da Veiga

Reconhecimento de firmas, letras e de sinais públicos

Otávio Uchôa da Veiga

O notariado brasileiro perante a Constituição Federal

Ovídio A. Baptista da Silva

Aforamento de immoveis – Necessidade de escriptura

Paulo M. de Lacerda

Tabelião

Plinio Barreto

Da responsabilidade civil e penal dos oficiais registradores

Ricardo Dip

O estatuto profissional do notário e do registrador

Ricardo Dip

Os prepostos dos tabeliães e registradores

Ricardo Peake Braga

Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais (LC 116, de 31.07.2003)

Roque Antonio Carrazza

Responsabilidade civil dos notários e registradores

Rui Stoco

Responsabilidade civil de notários e registradores

Sonia Marilda Péres Alves

Responsabilidade civil do oficial de imóveis e o Estado

Walter Ceneviva

A lei dos notários e registradores

Walter Ceneviva

Doutrinas Essenciais – Direito Registral – Vol. II

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

As águas interiores no registro de imóveis

Afrânio de Carvalho

A vizinhança e o registro

Afrânio de Carvalho

O incorporador como empresa

Álvaro Luiz Damásio Galhanone

Princípios do direito registral imobiliário

Álvaro Melo Filho

Direito Registral Imobiliário: enfoque jus-pedagógico

Álvaro Melo Filho

Organização do registro da propriedade em países em desenvolvimento

Benito Arruñada

Panorama histórico do registro de imóveis no Brasil

Décio Antônio Erpen e João Pedro Lamana Paiva

Direito real

Dilvanir José da Costa

A insegura proteção registral nos negócios imobiliários do Brasil

Elvino Silva Filho

Estado, propiedad, mercado

Fernando P. Méndez González

Princípio da legalidade e registro de imóveis

Flauzilino Araújo dos Santos

Registro de imóveis

Francisco Bertino de Almeida Prado

Os cemitérios e o registro de imóveis

Gilberto Valente da Silva e Isabel Cristina Ortega

Autonomia privada e tipicidade dos direitos reais

Hindemburgo Chateaubriand Filho

La exactitud registral

José María Franco García

El registro de la propiedad español y las recomendaciones del banco mundial

José Poveda Díaz

A Lei 8.180/1991 e o princípio da especialidade do registro de imóveis

José Roberto Ferreira Gouvêa

Registro imobiliário, contrato, organização social e fortalecimento institucional

Luís Paulo Aliende Ribeiro

Presunção de má-fé nas transações imobiliárias?

Marco Antonio Botto Muscari

Estrutura da propriedade horizontal

Orlando Gomes

Sesmarias

Paulo Carneiro Maia

Do conceito de direito imobiliário registral

Ricardo Dip

Sobre a função social do registrador de imóveis

Ricardo Dip

O direito real de superfície e a sistemática de novo Código Civil brasileiro

Rosane Abreu Gonzalez Pinto

A evolução do direito notarial

Rufino Larraud

Jazigo perpétuo e direito de propriedade

Ruy Albertino Nunes da Rocha

A inclusão dos imóveis na esfera do Direito Comercial

Theophilo de Azeredo Santos

Registro de imoveis

V. A.

Registro de imóveis – O sistema alemão e o brasileiro

Walter Ceneviva

Capítulo 2
Registro e meio ambiente

O registro de imóveis e a tutela do meio ambiente

Anelise Grehs Stifelman

O registro de imóveis e a informação ambiental

Antonio Giner

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental

Fernando P. Méndez González

O registro da propriedade como meio de garantia das sanções no meio ambiente

Luis Alfredo Suárez Arias

Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil

Marcelo Augusto Santana de Melo

Domínio das aldeias de índios

Múcio de Campos Maia

Capítulo 3
Registro, urbanismo e política agrária

Intercâmbio de informações entre o Incra e os serviços notariais e registrais

Andrea F. T. Carneiro

O direito de superfície como instrumento de planificação urbana no Brasil

Frederico Henrique Viegas de Lima

Loteamentos clandestinos e suas modalidades fraudulentas

José Carlos de Freitas

O direito à moradia e o papel do registro de imóveis na regularização fundiária

Marcelo Augusto Santana de Melo

A habitação popular no Estatuto da Cidade

Marcelo Terra

As favelas: o desafio de sua regularização jurídica

Nelson Kojranski

A favela como condomínio especialíssimo

Nelson Kojranski

Critério para a definição de imóvel rural

Paulo Guilherme de Almeida

O direito agrário e o estado de direito

Raymundo Laranjeira

A competência do Município na disciplina urbanística

Régis Fernandes de Oliveira, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Hélio Lobo Júnior

Transformação de área rural em urbana

Toshio Mukai

Anotações para uma reflexão sobre o aspecto instrumental do registro imobiliário no controle urbanístico da propriedade

Vicente de Abreu Amadei

Loteamento clandestino

Washington de Barros Monteiro

Capítulo 4
Registro e direito do consumidor

A lei do consumidor e registro de imóveis

Helena Sayoko Enjoji

Alguns aspectos da qualificação registrária no registro de parcelamento do solo urbano e o Código de Defesa do Consumidor

Ary José De Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino

Capítulo 5
Registro e processo civil

A capacidade contratual do testamenteiro em face da nulidade do testamento

E. V. de Miranda Carvalho

Ação de demarcação e de reivindicação. Escritura particular assinada a rogo

Eduardo Espínola

A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento

Sobre a qualificação de títulos judiciais no Brasil

Flauzilino Araújo dos Santos

O Ministério Público e a nova lei de loteamentos

Gilberto Passos de Freitas

Alguns aspectos do processo de impugnação de registro de loteamento

Hugo Fernando Salinas Fortes

A alienação de coisa litigiosa e a alienação de coisa sobre que incida constrição judicial

Ivana H. Ueda Resende

Acção reivindicatória

J. M. de Azevedo Marques

Títulos judiciais e o registro de imóveis

João Baptista Galhardo

Adjudicação. Concorrência de dois ou mais pretendentes. Indispensabilidade de licitação

João Batista Lopes

Adjudicação pelo condomínio edilício

João Pedro Lamana Paiva

O protesto e a citação perante o registro de imóveis

João Rabello de Aguiar Vallim

O notariado e o processo civil

José de Moura Rocha

O registro de imóveis, os títulos judiciais e as ordens judiciais

Marcelo Fortes Barbosa Filho

Títulos judiciais e o registro imobiliário

Marcelo Martins Berthe

O leilão extrajudicial e as incorporações imobiliárias

Marcelo Terra

Ação discriminatória

Nelson Nery Junior

Situação processual do denunciado na ação de nulidade de registro imobiliário

Paulo Távora

Ação discriminatória

Pontes de Miranda

Algumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivo

Sérgio Jacomino

Mandatário infiel

Silvio Rodrigues

A ordem judicial e o registro imobiliário

Tabosa de Almeida

A exceção de domínio e o registro

Afrânio de Carvalho

Limites à penhora do exercício do usufruto

Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

Registro da penhora

Décio Antônio Erpen

A fraude à execução e a publicidade registral

Décio Antônio Erpen

Do registro do protesto contra a alienação de bens móveis e imóveis

Décio Antônio Erpen

Da necessidade do registro da penhora como condição para se operar a fraude à execução. Algumas considerações

Dorival Renato Pavan e Cristiane Costa Carvalho

As medidas cautelares no registro de imóveis

Elvino Silva Filho

O registro da penhora e a reforma do CPC

Fátima Nancy Andrighi

Tutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveis

Kioitsi Chicuta

A penhora – Necessidade de registro – Um novo direito real?

Luiz Manoel Gomes Junior

Indisponibilidades

Madalena Teixeira

Sequestro

Margarida Costa Andrade

Arresto

Mónica Jardim

Sequestro

Ovídio Baptista da Silva

Penhora – Alienação fiduciária de coisa imóvel

Sérgio Jacomino

Doutrinas Essenciais – Direito Registral – Vol. III

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

Imóvel rural

Adriano Erbolato Melo

As inovações e o registro de imóveis

Afrânio de Carvalho

Terras devolutas

Angela Silva

Dação em pagamento

Antão de Moraes e Pontes de Miranda

Bens públicos patrimoniais. Terras devolutas. Escritura particular

Carlos Maximiliano e Gabriel de Rezende Filho

Terra devoluta. Imóvel particular assim qualificado em discriminatória administrativa

Celso Antonio Bandeira de Mello

Doação de bem imóvel ao Município

Darcy Fernandes Pimentel

Imóveis – Título de propriedade

Eliana Goulart Leão de Faria

Efeitos da doação no registro de imóveis

Elvino Silva Filho

Sobre o contrato de promessa de permuta imobiliária

Frederico Henrique Viegas de Lima

A condição jurídica dos aterros das praias do mar

Gilberto D’Ávila Rufino

Registo de imóveis. Sociedades comerciais

J. Bennaton Prado, Sylvio Portugal e Noé de Azevedo

A transferência de imóvel por procuração em causa própria

João Baptista Galhardo

Ineficácia do registro de contratos de promessa de cessão no registro de imóveis

João Rabello de Aguiar Vallim

A função registral e a atuação do Judiciário

Kioitsi Chicuta

Mandato em causa própria

Lino de Moraes Leme

Responsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu título

Luciano Lopes Passarelli

Formas de aquisição da propriedade imóvel pelo sistema do Código Civil e o seu registro

Luís Augusto Busanello dos Santos

Multipropriedade imobiliária

Marcelo Augusto Santana de Melo

Permuta de terreno por área construída (Artigo 39 da Lei 4.591/1964)

Marcelo Terra

Posse: nova garantia imobiliária

Melhim Namem Chalhub

A procuração em causa própria é meio hábil para transferência de domínio?

Miguel René da Fonseca Brasil

Lei nova de aquisição da propriedade imóvel

Milton Pinto Coelho

As terras devolutas e seu registro

Vito José Guglielmi

Capítulo 2
Compra e venda

Da compra e venda no registro imobiliário

Ademar Fioraneli

A venda de imóvel e o registro

Afrânio de Carvalho

A promessa de venda de imóvel e o registro

Afrânio de Carvalho

Outorga de escritura pública

Álvaro Villaça Azevedo

Ausência de mora em compromisso de compra e venda ante a exceptio non adimpleti contractus

Álvaro Villaça Azevedo

Direito real

Antão de Moraes

Hipoteca dos direitos reais do promitente-comprador de imóveis

Arnaldo Lacombe

O pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo Código Civil

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza e Marcelo Braune

Compromisso de compra e venda

Eduardo Tristão

Compromisso de compra e venda de imóvel. Outorga uxória. Apartamentos

F. C. de San Tiago Dantas

Compromisso de compra e venda em face do Código Civil de 2002

Hamid Charaf Bdine Jr.

As arras e o direito de arrependimento nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis

João Pedro Gouvêa Vieira

Compromisso de compra e venda

Jorge Americano

A propósito da ação de adjudicação compulsória

José Raimundo Gomes da Cruz

Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra

Luiz Tadeu Barbosa Silva

Da forma nos contratos de compromisso de venda e compra de imóveis

Marcelo Terra

Adjudicação compulsória com fundamento em promessa de compra e venda não registrada

Mário Aguiar Moura

Promessa de compra e venda de bens imoveis

Miguel Maria de Serpa Lopes

A adjudicação compulsória e o registro do compromisso

Narciso Orlandi Neto

Registro de compromisso de compra e venda

Orlando Gomes

Embargos de terceiro

Othelo Dilon Castilhos

A questão do registro do compromisso de compra e venda

Pedro Henrique Távora Niess

Adjudicação entre condóminos. Inteligência do artigo 631 do Codigo Civil

Reginaldo Nunes

Sobre a retrovenda

Reginaldo Nunes

Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral

Roberto Wagner Marquesi

Evicção. Conceito – Requisitos

Rogério Lauria Tucci

Rescisão de compromisso de compra e venda

Sílvio Rodrigues

Compromisso de compra e venda

Vilobaldo Bastos de Magalhães

Compromisso de compra e venda

Washington de Barros Monteiro

Capítulo 3
Usucapião

Justo título e boa-fé no usucapião de imóveis

Alipio Silveira

Divisão. Usucapião

Alvino Lima

Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil

Armando Antonio Lotti

Problemas registrais. Terras devolutas. Usucapião. Contestação de ação reivindicatória

Arruda Alvim

O usucapião na atual Constituição

Artur Marques da Silva Filho

A sentença de usucapião e o registro de imóveis

Benedito Silvério Ribeiro

Das modalidades de usucapião

Cássio Augusto Barros Brant

Variações sobre a usucapião tabular

Diogo Leonardo Machado de Melo

Usucapião coletivo e habitação popular

Francisco Eduardo Loureiro

Registro de imóveis. Reivindicatória. Usucapião

Francisco Morato

Divisão

Lino de Moraes Leme

Da ação de usucapião de terras particulares

Luiz Francisco Guedes Amorim

Usucapião coletivo e habitação popular

Paulo José Villela Lomar

Do justo título na prescrição aquisitiva abreviada

Sérgio José Porto

Capítulo 4
Sucessões – Inventários e partilhas

Reflexos do inventário e partilha no registro

Afrânio de Carvalho

O regime jurídico da partilha em vida

Arnoldo Wald

Do registro das partilhas em inventario

Francisco Morato

Partilha em vida

Jackson Rocha Guimarães

A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis

Luciano Lopes Passarelli

Sucessão hereditaria

Luiz Cândido Leite

Transcrição

M. Costa Manso e Francisco Morato

Partilha em vida. Herança

Orlando Gomes

Inventário. Compra e venda

Orlando Gomes

O inventário extrajudicial

Rodrigo Strobel Pinto

Doutrinas Essenciais – Direito Registral – Vol. IV

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

Bem de família no novo Código Civil e o registro de imóveis

Ademar Fioranelli

O novo bem de família no direito brasileiro

Arthur Rios

Lacunas do Codigo Civil

Clóvis Bevilaqua

As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto 1.922 de 05.06.1996

José Eduardo Ramos Rodrigues

Bem de família e execução

Jose Stábile Filho

Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície

Melhim Namem Chalhub

Das unidades de conservação criadas pelo Poder Público

Motauri Ciocchetti de Souza

O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

Paulo Fernando Duarte Ramos e Fabíola Regina da Rocha

Capítulo 2
Condomínio e incorporação

Do contrato de incorporação do condomínio como negócio jurídico nominado

A. B. Cotrim Neto

O condomínio no registro de imóveis

Afrânio de Carvalho

Unicidade da matrícula e divisão interna do imóvel

Afrânio de Carvalho

Parte ideal e suas posições no registro

Afrânio de Carvalho

Existência de condomínio especial em shopping center e sua personalidade jurídica

Antonio Celso Pinheiro Franco e José Roberto Pinheiro Franco

Incorporação imobiliária

Antônio Chaves

Incorporação imobiliária

Caio Mário da Silva Pereira

Edifício sem convenção registrada é regulamentado pelo Código Civil

Carlos Alberto Dabus Maluf

O condomínio fático da lei 9.278/1996 e o sistema registral imobiliário

Cláudio José Valentim

Partilha de bens imóveis entre condôminos

Elvino Silva Filho

O desmembramento de imóvel perante o registro imobiliário

Elvino Silva Filho

Da obrigatoriedade do registro da incorporação do condomínio

Elvino Silva Filho

Condomínio em imóvel indivisível, com partes clausuladas, e sua extinção pela venda judicial do imóvel

Gastão Grossé Saraiva

Condomínio edilício e o novo Código Civil

Hélio Lobo Jr.

Problemas de direito imobiliário

J. Nascimento Franco

Contribuição do oficial do registro de imóveis para o aperfeiçoamento da incorporação imobiliária

J. Nascimento Franco

Condomínio em edifício. Personalidade jurídica

J. Nascimento Franco

Condomínio

João de Oliveira Filho

Condomínio

Luiz Ignácio Homem de Mello

Atribuição de unidades autônomas

Marcelo Terra

O novo condomínio e o princípio superficies solo cedit

Maria do Carmo Dubard de Moura Rocha

Instituição, incorporação e convenção de condomínio

Maria Teresa Pereira de Castro Ascensão e José de Oliveira Ascensão

Condomínio – Partes comuns e áreas de uso exclusivo

Mário Diney Corrêa Bittencourt

Edifício de Apartamentos

Mario Sousa Lopes

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária

Mauro Antônio Rocha

Memorial de incorporação

Melhim Namem Chalhub

O contrato de incorporação imobiliária sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor

Melhim Namem Chalhub

A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação

Melhim Namen Chalhub

Condomínio em edifícios

Samir José Caetano Martins

Divisão entre condôminos

Vicente Ráo

Condomínio civil de residências unifamiliares

Walter Ceneviva

Condomínio de lotes: viabilidade, benefícios e restrições

Wanderli Acillo Gaetti

Capítulo 3
Parcelamento do solo urbano e rural

Sinopse comentada da Lei 9.785, de 29.01.1999

Adauri de Melo Cury

Parcelamento do solo – Desmembramento – Concurso voluntário

Adilson Abreu Dallari

Loteamento e seu registro

Afrânio de Carvalho

Áreas Verdes e de Lazer

Amauri Chaves Arfelli

Restrições convencionais de loteamento

Antonio Junqueira de Azevedo

Sucessão no loteamento

Arnaldo Malheiros

Comentários à Lei 9.785, de 29.01.1999, sobre as alterações introduzidas na lei 6.766/1979

Beatriz Augusta Pinheiro Samburgo, Cláudia Helena Tamiso e José Carlos de Freitas

Limitações aos loteamentos

Carlos Roberto Faleiros Diniz e Gustavo Saad Diniz

Averbação de construção

Diógenes Gasparini

Desmembramento de terreno

Diógenes Gasparini

Loteamento fechado e condomínio deitado

Elvino Silva Filho

Loteamento em área metropolitana

Eros Roberto Grau

Loteamento fechado

Eurico de Andrade Azevedo

Loteamentos clandestinos – Prevenção e repressão

Francisco Eduardo Loureiro

Loteamento em terreno de marinha

Gilberto Passos de Freitas

As restrições do loteamento

Gilberto Valente da Silva

Algumas considerações sobre as modificações na Lei 6.766/1979

Hélio Lobo Junior

Loteamentos – considerações sobre a alteração do plano

Helio Lobo Junior

A sucessão no parcelamento do solo urbano (O artigo. 29 da Lei 6.766, de 1979)

Hélio Lobo Jr.

Observações sobre loteamentos

Hugo Nigro Mazzilli

Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural

Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli

O Poder Público Municipal e a burla da lei do parcelamento do solo

João Baptista Galhardo

Da legalidade dos loteamentos fechados

José Carlos de Freitas

Dos loteamentos rurais regularmente registrados, em face da legislação agrária subseqüente

José Dilermando Meireles

Registro de parcelamento regularizado (no Estado de São Paulo)

José Marcelo Tossi Silva

Considerações sobre a nova lei de loteamentos

Jose Osório de Azevedo Júnior

A Súmula 621 do STF e o imóvel loteado

José Osório de Azevedo Júnior

Ação de divisão

Jurandyr Nilsson

Indivisibilidade dos imóveis rurais

Lúcio Flávio Camargo Bastos

As alterações das Leis federais 6.015/1973 e 6.766/1979 e do Dec.-lei federal 3.365/1941

Marcelo Martins Berthe

Condomínio de lotes de terreno urbano

Melhim Namem Chalhub

Loteamento fechado

Nelson Kojranski

Parcelamento do solo urbano, o consumidor e o registro imobiliário

Sérgio Jacomino

A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no registro de imóveis

Valestan Milhomem da Costa

Registro do parcelamento do solo urbano. Noções elementares

Vicente de Abreu Amadei................................................. 1367

O loteamento de terrenos urbanos de propriedade particular e o domínio público dos espaços livres

Waldemar Ferreira.......................................................... 1395

Doutrinas Essenciais – Direito Registral – Vol. V

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Direitos reais de garantia e limitações convencionais

Das cláusulas de inalienabilidade – Impenhorabilidade – Incomu-nicabilidade – Sub-rogação

Ademar Fioraneli

O direito real de usufruto

Ademar Fioraneli

Fideicomisso

Ademar Fioraneli

Arrendamento mercantil (leasing) e registro

Afrânio de Carvalho

Enfiteuse

Álvaro Villaça Azevedo

Doação

Antão de Moraes

Inalienabilidade dos bens públicos e distinção entre direito à renda e usufruto

Arnoldo Wald

A sub-rogação nas cláusulas limitadoras do direito de propriedade

Astyr Gonzales Júnior

Os rumos da hipoteca diante do advento da Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça

Beatriz Pereira de Samuel Marques, Luiz Henrique de Oliveira Marques e José de Samuel Marques

O lease back no registro imobiliário

Biasi Ruggiero e José Reynaldo Peixoto de Souza

Instrumentos privados e mistos de apoio à conservação dos recursos naturais

Carlos Alberto Mesquita

A averbação e o registro dos contratos de locação no registro de imóveis

Carlos Alberto Tworkowski

A enfiteuse perante a nova lei do inquilinato

Celso Laet de Toledo César

Apontamentos sobre o pacto antenupcial

Cínthia Lopes Moreira

Binuba – Regime de bens – Prova – Prescrição

Clóvis Bevilaqua, J. M. de Azevedo Marques e Plinio Barreto

Cancelamento de usufruto

Cypriano Lopes Feijó

Algumas considerações sobre a alienação fiduciária de coisa imóvel

Eduardo de Assis Brasil Rocha

Usufruto

Eduardo Espínola

O regime condominial da união estável e a importância de sua comunicação ao serviço registral imobiliário

Eliane Mora de Marco

O leasing imobiliário no registro de imóveis

Elvino Silva Filho

Registro de la propiedad y desarrollo de los mercados de crédito hipotecario

Fernando P. Méndez González

O acrescido pelo respectivo proprietário ao bem inalienável não fica abrangido pelo vínculo

Fernando Rudge Leite

O perfil atual da enfiteuse

Frederico Henrique Viegas de Lima

Vínculo

Gastão Grossé Saraiva

Do usufruto, do uso e da habitação

Glauber Moreno Talavera

Penhor agrícola – A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

Helder Martinez Dal Col

Fideicomisso

Helladio Capote Valente, J. M. de Azevedo Marques, Jorge Americano e Noé de Azevedo

Execução de hipoteca. Embargos de terceiro manejados por promissário comprador sem inscrição no registro imobiliário

Humberto Theodoro Júnior

Usufructo e fideicommisso

João Arruda

Hipoteca: natureza e registro

José Renato Nalini e Ricardo Dip

Notas sobre a hipoteca no registro de imóveis

José Roberto Ferreira Gouvêa

Breve comentário do artigo 1.178 e parágrafo único do CC e suas implicações nos registros públicos

Júlio César Brandão

A locação de imóveis e o sistema registrário

Kioitsi Chicuta

Garantias reais: disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese

Leonardo Gomes de Aquino

O problema dos promitentes compradores de imóveis construídos mediante financiamento com garantia hipotecária

Marcelo Guimarães Rodrigues

Cédulas de crédito e o registro imobiliário

Marcelo Salaroli de Oliveira

Enfiteuse

Marcelo Terra

Das cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Martha Heloísa Winkler da Costa e Silva Vianna

Alienação fiduciária de bens imóveis

Melhim Namem Chalhub

Algumas controversias sobre a hipoteca do dominio direto e do dominio util

Miguel Maria de Serpa Lopes

Vínculo

Miguel Reale

Vínculo

Miguel Reale

Repercussões da alienação fiduciária de imóvel na locação

Nelson Kojranski

Os imóveis vinculados de inalienabilidade são comunicáveis

Pedro de Buone

A enfiteuse dos terrenos de marinha e a desapropriação

Pinto Ferreira

Em torno do penhor agrícola

Reginaldo Nunes

A ineficácia da hipoteca que onera imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação em relação ao consumidor-adquirente

Reynaldo Andrade da Silveira

Extinção do usufruto. Morte do usufrutuário

Ronald Schulman

O fideicomisso no projeto do Código Civil

Sérgio Jacomino

Ineficácia de disposição testamentária

Sílvio Rodrigues

Regime de bens. Vinculo

Sylvio Portugal

Fideicomisso

Vicente Ráo e Plinio Barreto

A enfiteuse em nosso Direito

Vieira Ferreira

Capítulo 2
Limitações legais

O usufruto dos bens dos filhos

A. T. Brito de Moraes

As margens dos rios e os terrenos reservados

Afrânio de Carvalho

As matas e o registro de imóveis

Afrânio de Carvalho

Restrições urbanísticas em loteamento

Afrânio de Carvalho

O tombamento de imóveis e o registro

Afrânio de Carvalho

Registro de imóveis – Cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb

Álvaro Luiz Valery Mirra, Ana Luiza Villa Nova, Roberto Maia Filho e Vicente de Abreu Amadei

Servidão administrativa

Antônio Carlos Mathias Pinto

Impossibilidade do escoamento de águas impuras e detritos como objeto de servidão

Antônio de Pádua Nunes

Reserva legal: importância e proteção jurídica

Antonio Silveira Ribeiro dos Santos

Concessão especial de uso para fins de moradia

Cintia Maria Scheid

Direito de preempção

Diogenes Gasparini

Texto impermeavel

Edgard de Oliveira Lima

Da venda a descendente

Édis Milaré

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Servidões administrativas

Evaristo Silveira Júnior

Usufruto do cônjuge viúvo

J. Netto Armando

Aspectos registrários da aplicação da Lei federal 9.785, de 29.01.1999

João Baptista Galhardo

Servidão de trânsito não titulada

João Baptista Villela

Servidão administrativa

José Carlos de Moraes Salles

Notas sobre as servidões e o registro de imóveis

José Roberto Ferreira Gouvêa

A reserva legal florestal e os imóveis situados em zona rural, urbana e de expansão urbana

Leonardo Castro Maia

A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia

Luiz Carlos Alvarenga

Reserva legal à luz da Medida Provisória 1.736

Mário Mantovani e Erika Bechara

Rios públicos

Mario Masagão e M. Costa Manso

Servidão de trânsito

Miguel Renê da Fonseca Brasil

Servidão de trânsito

Noé de Azevedo

Tombamento

Paulo Fernando de Siqueira e Silva

O direito real de servidão

Roberto Bove

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal

Rodrigo Andreotti Musetti

Servidão de trânsito

Ruy Cirne Lima

Averbação da decretação da falência

Sérgio Jacomino

Doutrinas Essenciais – Direito Registral – Vol. VI

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Procedimentos registrais

Registro de imóveis

Afrânio de Carvalho

A matrícula no registro de imóveis

Afrânio de Carvalho

A planta do imóvel e seu aproveitamento no registro

Afrânio de Carvalho

Aperfeiçoamento regulamentar do registro

Afrânio de Carvalho

Títulos admissíveis no registro

Afrânio de Carvalho

Demarcação, matrícula e planta

Afrânio de Carvalho

Georreferenciamento

Alexandre Laizo Clápis

Tendências do cadastro imobiliário

Andrea F. T. Carneiro, Carlos Loch e Sérgio Jacomino

Aspectos técnicos do cadastro e limites imobiliários

Andrea F. T. Carneiro e Rejane Maria Rodrigues de Luna

Georreferenciamento e retificação extrajudicial de imóveis urbanos e rurais

Ari Álvares Pires Neto

Cancelamento de registro – Arrematação anterior à decretação de falência do executado

Arnoldo Wald

Algumas linhas sobre a dúvida no registro de imóveis

Benedito Silvério Ribeiro e Ricardo Dip

A escolha do sistema de titulação em terras

Benito Arruñada e Nuno Garoupa

A transcrição imobiliaria, no regime anterior ao Código Civil

Bertho Condé

Registro de atos relativos a ferrovias: uma questão em aberto

Caio Hilton de Freitas Teixeira

Nulidade absoluta do registro

Clito Fornaciari Júnior

Capacidade civil do analfabeto

Clóvis Bevilaqua

O registro torrens e o sistema imobiliário atual

Décio Antônio Erpen

Georreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária

Eduardo Augusto

As recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei 11.382/2006 e o registro de imóveis

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Expedição de certidões pelo registro imobiliário

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

A dúvida no registro de imóveis

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento

A unidade imóvel

Elvino Silva Filho

A competência do oficial do registro de imóveis no exame dos títulos judiciais

Elvino Silva Filho

Microfilmagem – Registro de imóveis

Elvino Silva Filho

Do cancelamento no registro de imóveis

Elvino Silva Filho

Registro da propriedade e bases gráficas

Enrique Rajoy Brey

Escriptura de compra e venda assignada por mandatario constituído em instrumento de procuração lavrado por escrivão de paz fóra do seu districto – Consequencias

Estevam de Almeida

Algumas linhas sobre a prenotação

Flauzilino Araújo dos Santos

Escriptura publica

J. M. de Azevedo Marques

Do registro torrens

Jacy de Assis

Atos de registro

João Rabello de Aguiar Vallim

Sistemas de registro imobiliário e valor probante do registro

João Rabello de Aguiar Vallim

Registro de imóveis – Valor da transcrição antes do Código Civil

João Rabello de Aguiar Vallim

Retificação de transcrição no registro de imóveis

José Frederico Marques

Anotações sobre as recentes alterações no procedimento de retificação de registro

Kioitsi Chicuta

Retificação do registro de imóveis, regularização fundiária e as zonas especiais de interesse social (Zeis)

Luciano Lopes Passarelli

Retificação imobiliária

Luiz Antonio Galiani

Do procedimento de retificação administrativa no registro de imóveis

Luiz Egon Richter

A qualificação registral como tutela preventiva de conflitos

Marcelo Augusto Santana de Melo

Retificação judicial de registro

Marcelo Martins Berthe

A matrícula na incorporação imobiliária

Marcelo Terra e Waldyr Walder

Reflexões sobre a matrícula 17 anos depois

Maria Helena Leonel Gandolfo

Venda de terras a estrangeiro

Oswaldo Leite de Moraes

Lei 6.015/73 – Registro de imóveis

Paulo Habith

O registro torrens

Pedro Ferreira de Azevedo

Estilo resumido do ato registral imobiliário no livro n. 2

Peri Carlos Pael Lopes

El concepto de finca y la trascendencia de su descripcion en el registro de la propiedad y en el catastro

Rafael Arnaiz Eguren

A unitariedade matricial

Ricardo Dip

Da emenda ex officio dos erros evidentes pelos registradores prediais

Ricardo Dip

Sobre a qualificação no registro de imóveis

Ricardo Dip

Breves considerações sobre alguns temas relativos à retificação de área

Ricardo Dip

São taxativos os atos registráveis?

Ricardo Dip

Inexatidões, retificações e cancelamento de registro

Ricardo Dip

Dúvidas sobre o futuro da dúvida no registro de imóveis

Ricardo Dip

A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal

Ricardo Guimarães Kollet

Georreferenciamento de imóveis rurais

Roberto Élito dos Reis Guimarães

Escritura pública sem assinatura do tabelião: ato inexistente?

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Caracterização dos imóveis

Ruy Ferreira da Luz

Registro torrens – Sua incostitucionalidade

Spencer Vampré

O cadastro e o registro imobiliário no Brasil

Tabosa de Almeida

Das inexatidões registrais e sua retificação

Tabosa de Almeida

Três pontos a considerar no processo de registro

Ulysses da Silva

Retificação de registro

Ulysses da Silva

Processo administrativo ordinário no juízo corregedor

Vicente de Abreu Amadei

Nome civil

Vieira Ferreira

Processo de dúvida na Justiça Federal

Vladimir Passos de Freitas

Registro de escritura de compra e venda após a morte do alienante – Sua validade

Walter Cruz Swensson

A dúvida, no registro imobiliário

Wanderley Racy

Capítulo 2
Aspectos tributários

A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil

Antonio Carlos Nogueira Reis

Considerações sobre a imunidade do Imposto de Transmissão Imobiliária inter vivos

Antonio Carlos Nogueira Reis

Negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos (Com atualização do novo Código Civil de 2002)

Décio Antônio Erpen

O usufruto em face do imposto de transmissão

Dilvanir José da Costa

A base de cálculo do ITBI

Ernani de Paula Contipelli

Impostos – Vários immoveis objecto de um só contracto – Como se calculam

Francisco Morato

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e os compromissos de compra e venda

Gian Paolo Peliciari Sardini

A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no artigo 156, § 2.º, da Constituição Federal de 1988

Herbert Morgenstern Kugler e Eduardo Tristão

Aquisição financiada pelo SFH

José Afonso da Silva

Imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI)

Leonardo Varella Giannetti e Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira

A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície

Mariana Lauria Bordin Camargo

Vínculo

Mario Masagão

Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvel

Vladimir da Rocha França e Susana Rocha França da Cunha Lima

A aplicação da Lei 4.591/1964 em relação à Lei de Registros Públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no Estado de São Paulo

Walter Ceneviva

Impostos devidos por atos passíveis de registro

Walter Cruz Swensson

Doutrinas Essenciais – Direito Registral – Vol. VII – Índices

Volumes I a VI

Índice Geral

Índice de Autores

Índice Onomástico

Índice Alfabético-remissivo